A Câmara Municipal de Moura relançou o concurso público para a requalificação da esquadra da PSP, com um valor base de 936,4 mil euros e um prazo de execução de 365 dias, depois de um primeiro procedimento ter ficado deserto.

A intervenção, que incide sobre o edifício situado na Rua Capitão Martim Carrasco, surge num contexto de degradação das instalações, que, segundo o presidente da autarquia, Álvaro Azedo, em declarações ao jornal ODigital.pt, “não oferecem as condições de conforto que uma esquadra da PSP deveria ter”.

“Edifício em muito mau estado”, diz o presidente

O autarca descreve um cenário de deterioração progressiva, com problemas que se arrastam desde a abertura do edifício e que se agravaram ao longo dos anos.

“Está em muito mau estado e não oferece toda a estrutura da PSP”, afirmou, acrescentando que a intervenção pretende dar resposta a limitações que afetam tanto os profissionais como os utilizadores.

Entre os principais problemas identificados estão infiltrações e falhas nas redes de água e esgotos, que terão levado à inutilização de algumas áreas.

“Os balneários não podem ser utilizados porque a estrutura e as águas já não estão em condições”, sublinhou, apontando também infiltrações em diferentes zonas do edifício.

Intervenção incide em redes e condições de funcionamento

A empreitada prevê a requalificação do edifício existente, mantendo a atual organização funcional, mas introduzindo melhorias nas condições técnicas e operacionais.

Segundo o presidente da Câmara, trata-se de uma intervenção “de fundo” nas instalações, incluindo a renovação das redes elétricas, de águas e esgotos, a substituição de janelas e a resolução de problemas de infiltrações.

De acordo com a memória descritiva do projeto, estão ainda previstas intervenções nas celas de detenção, com adaptação às normas legais, a criação de acessos para pessoas com mobilidade reduzida e a reabilitação de instalações sanitárias e áreas de atendimento.

Município assume obra após acordo com o Estado

O processo envolve a execução da obra pelo município, numa infraestrutura da responsabilidade do Estado, na sequência de um acordo com a Secretaria-Geral da Administração Interna.

Segundo Álvaro Azedo, a autarquia tem vindo a realizar “pequenas intervenções pontuais” ao longo dos últimos anos. Contudo, disse considerar que estas soluções foram insuficientes: “Há necessidade de resolver o problema a fundo”

O presidente realçou que este processo se arrasta desde 2018, quando foi lançado o “primeiro concurso”, que “ficou deserto”. Agora, “houve necessidade de rever o processo” e “acrescentar mais financiamento”

Autarquia teme novo concurso sem interessados

Apesar do relançamento do procedimento, o autarca admitiu preocupação com a possibilidade de o concurso voltar “a não atrair empresas”, apontando dificuldades no setor da construção, nomeadamente a escassez de mão de obra e a menor capacidade das empresas para responder a este tipo de empreitadas.

A obra tem um prazo de execução de 12 meses e é considerada prioritária pelo município, que procura garantir melhores condições de funcionamento para a PSP em Moura.