O Municípios de Alandroal, Borba, Estremoz e Vila Viçosa assinaram, esta segunda-feira (21 de março) o acordo com o Instituto da Segurança Social para que seja efetivada a transferência de competência na área da ação social.
A cerimónia de assinatura ocorreu no salão nobre dos Paços do Concelho de Borba, na presença o diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Évora, José Ramalho, o presidente da Câmara Municipal de Borba, António Anselmo, o presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Inácio Esperança, o presidente da Câmara Municipal de Estremoz, José Sádio e o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alandroal, João Balsante.
Para o Diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Évora, José Ramalho a assinatura destes acordos “é o sinónimo de cooperação e de compreensão de parte dos autarcas. Tivemos a felicidade de os Municípios de Alandroal, Borba, Estremoz e Vila Viçosa demonstrarem uma grande maturidade. É também uma responsabilidade nossa e dos municípios de assegurarmos que a qualidade dos serviços prestados para a nossa população continua. Quem necessita da Acão Social, dos contratos locais de desenvolvimento social, o Rendimento Social de Inserção não vai sentir esta transição”.
Diz José Ramalho que “os autarcas têm uma consciência social muito grande e estes quatro demonstraram aqui isso, porque para além de aceitarem as competências, também salientaram que tem sido fácil trabalhar com a Segurança Social“.
“Temos uma comissão de acompanhamento do processo e essa comissão de acompanhamento vai durar o tempo que for preciso. Vai estar no terreno para dar ajudar no atendimento para se houver qualquer problema a nível financeiro, para rapidamente ser deportado para ajudar e aconselhar neste ou naquela tipicidade do serviço na atribuição das prestações“, frisou José Ramalho.
Já para o presidente da Câmara de Borba, António Anselmo, este tipo de transferências de competências “só se justificam se houver proximidade. Os municípios estão próximos das suas terras, e nós Câmara de Borba, depois de explicações corretas e objetivas, chegámos à conclusão que queremos aquilo que é necessário para poder fazer que as coisas funcionem. Neste caso em concreto da ação social é muito importante, principalmente na fase que estamos a viver, com a guerra que não é nossa, mas que nos afeta“.
Também em declarações aos jornalistas, Inácio Esperança explicou que “a proximidade é uma das vantagens desta transferência de competências, pois, no fundo isso é que se pretende ao assumir estas competências, estamos mais próximos das pessoas, e queremos tratar melhor dos seus problemas, com mais justiça social, com mais equidade, porque no fundo, a distância por vezes não permite. Vamos tentar melhorar aí e, no fundo, dar uma resposta mais rápida e mais próxima”.
Inácio Esperança garantiu que “apenas vai mudar o local de atendimento, mas o atendimento vai ser feito nos mesmos moldes”, acrescentando que “embora jovens, os nossos técnicos são pessoas com alguma experiência neste tipo de atendimentos, estão a fazer formação, estão a ser acompanhados e obviamente que a Segurança Social estará sempre por trás para ajudar e apoiar”.
José Sádio, presidente da Câmara de Estremoz, salientou que a ação social “é uma área sensível e sobre a qual nós temos consciência que, face até ao momento que vivemos, a importância que pode ter a intervenção do autarca, que está mais próximo das pessoas, muito mais próximo do que o Estado Central. Neste momento em que há tanta necessidade de apoio social, penso que é decisivo que possamos ter uma outra intervenção, porque estando mais próximo da realidade das populações, também temos muito mais facilidade dos diagnósticos e de sermos mais eficazes e assertivos nas nossas tomadas de decisão”.
O autarca de Estremoz frisou ainda que “a zona dos mármores é a primeira zona do país em que, de uma forma concertada e tranquila, os autarcas aceitaram desde já essas competências e sabemos o quão importante é trabalharmos em conjunto, unidos, ganhamos escala não só a nossa realidade local, mas também alargar novos horizontes e estarmos lado a lado com os nossos autarcas de concelhos vizinhos“.
Fique de seguida com as imagens desta cerimónia, numa reportagem de Hugo Calado:
