A Câmara Municipal de Grândola aprovou um conjunto de medidas destinadas a reforçar a fixação de profissionais de saúde no concelho e na região do Alentejo Litoral, numa resposta à falta de recursos humanos que tem vindo a afetar o funcionamento dos serviços de saúde e o acesso da população a cuidados médicos.

Entre as deliberações aprovadas na reunião de Câmara realizada a 2 de junho está uma moção em defesa da criação de um programa de incentivo à fixação de profissionais de saúde no Alentejo Litoral. A proposta, aprovada por unanimidade, foi apresentada pelo presidente da autarquia, Luís Vital Alexandre, e pelos vereadores do Partido Socialista.

O documento defende a criação de um programa integrado que envolva o Governo, a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano e os municípios da região, com medidas específicas para atrair e reter profissionais de saúde, sobretudo nos cuidados de saúde primários. A moção será enviada à ministra da Saúde, aos presidentes das câmaras municipais da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral e ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.

Habitação municipal para acolher profissionais de saúde

Na mesma reunião, foi aprovada a cedência de uma habitação municipal à Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano para alojamento de profissionais que venham exercer funções no concelho. Segundo a autarquia, a habitação irá acolher uma médica ainda durante este mês.

A medida inclui a disponibilização temporária do imóvel e o pagamento, pelo município, das despesas correntes associadas à habitação, nomeadamente água, eletricidade e gás. O objetivo passa por reduzir os constrangimentos relacionados com a deslocação e instalação de profissionais de saúde, procurando aumentar a atratividade do exercício da atividade médica em Grândola.

Bolsa estratégica de habitação para profissionais essenciais

Os eleitos aprovaram também o avanço do procedimento para a elaboração do Regulamento Municipal da Bolsa Estratégica de Habitação para Fixação de Profissionais de Serviços Públicos Essenciais. A iniciativa destina-se a profissionais de setores considerados críticos, como a saúde, educação, proteção civil e forças de segurança.

De acordo com a proposta aprovada, a autarquia considera que o aumento da procura habitacional e a valorização do mercado imobiliário, associadas ao crescimento do setor turístico no litoral, têm dificultado a atração e permanência destes profissionais na região, situação particularmente visível no setor da saúde.

Câmara pede reunião urgente à ministra da Saúde

Paralelamente, a Câmara Municipal de Grândola solicitou uma audiência urgente à ministra da Saúde para alertar para a situação vivida no concelho e no conjunto do Alentejo Litoral. A autarquia pretende discutir soluções para travar o agravamento da falta de profissionais e evitar uma maior pressão sobre os serviços de saúde da região.

Na comunicação enviada ao Ministério da Saúde, o presidente da Câmara, Luís Vital Alexandre, refere que o município está a preparar medidas destinadas a reforçar a atratividade do território para profissionais de áreas críticas, com especial enfoque na saúde.