A Câmara Municipal de Mourão aguarda a validação do Ministério da Administração Interna (MAI) até ao final do primeiro semestre de 2026 para avançar com a instalação do sistema de videovigilância na vila, revelou ao jornal ODigital.pt o presidente da autarquia, João Fortes.

A indicação surge após uma reunião com o Secretário de Estado da Administração Interna, Telmo Correia, onde foi feito um ponto de situação do processo, que se encontra em fase de análise técnica e administrativa.

Validação esperada até junho

Segundo João Fortes, o Governo garantiu que a decisão deverá ser conhecida até ao final de junho. «Foi-nos dito e garantido que até ao final do primeiro semestre, até final de junho, teríamos a validação por parte do MAI para que pudéssemos avançar com a instalação», afirmou.

O autarca sublinhou que esta aprovação constitui a etapa central do processo, seguindo-se ainda um parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados, que, apesar de obrigatório, não tem carácter vinculativo.

Projeto surge após onda de ocorrências

O sistema de videovigilância foi concebido há cerca de um ano e meio, na sequência de episódios de vandalismo e furtos registados no concelho. «O projeto surge no seguimento de uma onda de delitos e de delinquência que enfrentámos, com atos de vandalismo e alguns furtos», explicou o presidente.

De acordo com João Fortes, os autores dessas ocorrências não chegaram a ser identificados, o que levou o município a avançar com um plano de ação para reforço da segurança pública, integrando a instalação de câmaras de videoproteção.

Processo inclui validações técnicas e concurso público

Após a validação do MAI, o processo seguirá para concurso público para aquisição e instalação do sistema. O município admite que a videovigilância possa estar operacional até ao final do ano.

«Depois da validação do MAI haverá um concurso público para aquisição e instalação. Até final deste ano poderá mesmo haver videovigilância», referiu o autarca.

Paralelamente, a Guarda Nacional Republicana encontra-se a concluir a avaliação técnica do projeto, incluindo a definição da localização de algumas câmaras.

Autarquia mantém pressão para acelerar processo

João Fortes reconhece que o processo tem sofrido atrasos, considerando que o tempo de espera já ultrapassa o desejável. «Achamos que é demasiado tempo para quem quer investir nesta solução para incrementar o sentimento de segurança pública», afirmou.

O presidente da Câmara assegura que o município continuará a acompanhar o processo junto das entidades competentes. «Vamos estar vigilantes e pressionar para que tenhamos as respostas o mais rapidamente possível», acrescentou.

A instalação do sistema de videovigilância em Mourão mantém-se, assim, dependente da decisão do Governo, considerada determinante para o avanço da medida no terreno.