A Assembleia da República recomendou ao Governo a criação de um plano de saúde mental nas Forças Armadas, dirigido aos militares e aos seus familiares em primeiro grau ou membros do agregado familiar.

A recomendação foi publicada em Diário da República e prevê a criação de um plano único, uniformizado e universal, alinhado com as normas da Organização do Tratado do Atlântico Norte, NATO.

Plano deverá reforçar prevenção nas Forças Armadas

Segundo o texto da resolução, o Parlamento recomenda que o plano reforce os programas de prevenção para todos os militares das Forças Armadas e para os familiares em primeiro grau ou membros do agregado familiar.

A Assembleia da República defende ainda que esta resposta seja desenvolvida em articulação com o Serviço Nacional de Saúde, com o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, IP, e com a atual rede parceira de cuidados de saúde mental.

O objetivo indicado na resolução é garantir “uma maior prontidão dos militares”, através de programas de prevenção e de acompanhamento na área da saúde mental.

Cooperação com universidades e centros NATO

Além da criação do plano, a resolução recomenda ao Governo que promova a cooperação com universidades e centros NATO, com vista ao reforço da investigação sobre saúde mental no meio militar.

O diploma aponta ainda para a implementação de melhores cuidados aos militares das Forças Armadas, tendo por base o conhecimento produzido nesta área.

A Assembleia da República recomenda também a publicação de um relatório anual sobre saúde mental nas Forças Armadas. Esse relatório deverá ser centralizado no Estado-Maior-General das Forças Armadas e permitir quantificar os avanços alcançados.