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Alandroal: “Excesso de Endividamento” chega ao fim, mas «dívida vai continuar, pelo menos mais dez anos»

O Município de Alandroal anunciou que as contas da autarquia saíram do “Excesso de Endividamento” pela primeira vez em 20 anos.

Em comunicado, pode ler-se que houve uma «redução total da dívida para um nível de cumprimento dos limites de endividamento impostos por lei».

No entanto, João Grilo, presidente da Câmara Municipal, sublinhou a’ODigital.pt, que este é um «processo lento» e que o «reequilíbrio e o pagar aquilo que resultou desse escesso, vai-se repercutindo no tempo».

Exige assim um «esforço continuo», mas que, até ao momento, «fomos diminuindo o endividamento e aumentando também um pouco a receita», que resultou numa redução de cerca de seis milhões.

«É um marco importante», realçou o autarca, mas vincou que «não deixamos de ter endividamento», pois há ainda uma «divida de cerca de 12 milhões de euros em empréstimos do Fundo de Apoio Municipal (FAM)».

Contudo, «a partir daqui, já está mais controlada», o que significa que «passamos a ter margem de endividamento», mesmo que «tenhamos de continuar a reduzir a um ritmo superior a um milhão de euros por ano».

«É a primeira vez em 20 anos que o município tem margem para ir à banca buscar qualquer coisa», acrescentou João Grilo, dizendo ainda que «se tivermos um projeto de excecional importância, que não tenha financiamento assegurado em absoluto, já poderíamos, em teoria, recorrer à banca para ir buscar financiamento».

O presidente realçou que agora o município «passa a ter condições menos restritivas» também para a «contratação» de funcionários, algo que «está muito deficitário, porque tem sido impossível abrir procedimentos».

«Desde 2009, sobretudo, saíram mais de 70 funcionários do município e não foram substituídos», referiu ainda.

Para que este “excesso de endividamento” não se registe, a divida global não pode ultrapassar o corresponde a 1,5 vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três exercícios anteriores.

Com isto em mente, o presidente explicou que o aumento da receita se deve «ao aumento da atividade económica, das transferências do Orçamento de Estado, dos financiamentos associados a obras e outros investimentos.

Ainda assim, o processo não está terminado, uma vez que «este amortizado de dívida vai continuar, pelo menos durante mais dez anos», resultando em 30 anos de amortização.

O autarca realçou também que a dividida começou no período entre 2001 e 2009, onde esteve como vice-presidente em três anos, mas «sem responsabilidade financeiras»: «Tenho a consciência muitíssimo tranquila».

Reforçou que «já não sobram dúvidas que mais ninguém do que eu e as minhas equipas contribuiu para amortizar esse período» e que o motivo da sua candidatura em 2009 «foi precisamente interromper esse ciclo de autodestruição».

João Grilo destacou também que é candidato a mais um mandato, mas não poderá terminar a amortização. Assim «alguém terá de continuar este trabalho».

«Acredito que o município está neste momento a seguindo o caminho que está a seguir em absoluto as condições para corrigir definitivamente esses erros», concluiu.

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